Na última quarta-feira (20), os países que integram o Mercosul acordaram e anunciaram a redução de 10% na alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), durante a reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum. A medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média aplicada internacionalmente.
Trata-se de um passo importante para aumentar a competitividade dos países do bloco e para o fortalecimento dos processos produtivos regionais, de maneira a promover uma inserção benéfica da produção do Mercosul nas cadeias globais de valor.
O entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos países membros, demonstrando a capacidade do Mercosul de avançar com vocação construtiva em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial, de forma equilibrada no que diz respeito às capacidades produtivas do bloco. Esta é a primeira revisão horizontal da estrutura tarifária do bloco desde que a TEC foi estabelecida em 1995. A medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média praticada internacionalmente, especialmente pelos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os países do Mercosul também acordaram continuar os trabalhos nas instâncias pertinentes do bloco para continuar com a revisão da TEC.
Fonte: Ministério da Economia
